quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Mais construtoras atrasam entregas

Lígia Tuon

O aquecimento do setor de construção civil não desencadeou apenas taxas altas. Órgãos de defesa do consumidor têm registrado um número crescente de queixas sobre atrasos na entrega de imóveis comprados na planta.

Só no Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa do Consumidor (Ibedec), as reclamações do tipo quase quadruplicaram de janeiro ao dia 10 de julho. “No primeiro semestre de 2009, recebíamos 14 consultas diárias sobre o assunto. Neste ano, esse número cresceu para 53”, afirma José Geraldo Tarin, presidente da entidade. Já o Procon–SP registrou 106,6% mais queixas no primeiro semestre desse ano só na capital paulista.

Os atrasos, de acordo com o vice-presidente de habitação do Sindicato da Habitação (Secovi–SP), ocorrem por um conjunto de fatores. “O que prejudicou o setor foi a falta de mão de obra qualificada, o período de chuvas inesperado e, por último, pela lentidão burocrática. Como a quantidade de empreendimentos aumentou, os órgãos responsáveis pela emissão de documentos estão sobrecarregados”, diz.

O apartamento do designer gráfico Daniel Pereira era para ter sido entregue em janeiro de 2009, no entanto, até agora, ele e sua noiva estão sem as chaves. “Cheguei até a contratar um advogado e acionar o Procon. Eles dizem que, apesar de o prazo de atraso constar do contrato, é abusivo”, conta.

Em caso de atraso, o consumidor pode recorrer à Justiça. “O atraso contratual tem sido considerado abusivo pelos tribunais. O consumidor pode até pedir indenização por danos morais, no caso de se sentir lesado por não poder mudar-se na data estipulada anteriormente”, orienta o advogado especialista na área imobiliária Marcelo Tapai.

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